Mendes no STF iguala Brasil a Honduras

Por Walter Fanganiello Maierovich, do TERRA MAGAZINE

Enquanto o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) agitava-se em buscar de informações sobre a prisão temporária do banqueiro e paciente Daniel Dantas, –a fim de apreciar pedido liminar em habeas-corpus liberatório–, recebeu um aviso da desembargadora federal Suzana Camargo.

A desembargadora, por solicitação do presidente do Pretório Excelso, ajudava na localização do juiz Fausto De Sanctis. Este, em sede de habeas-corpus, precisava informar o ministro Mendes sobre os motivos da imposição de prisão a Daniel Dantas.
  
Durante a conversa telefônica com Mendes, a desembargadora Suzana Camargo resolveu confidenciar que o gabinete da presidência do STF havia sido grampeado. Isto pelos responsáveis pela operação Satiagraha. Afirmou a desembargadora ter sido informada do grampo em conversa reservada com o juiz De Sanctis.

O juiz De Sanctis, posteriormente, desmentiu a desembargadora. E avisou que jamais admitiria tamanha arbitrariedade. Em outras palavras, chamou a desembargadora Suzana Camargo de mentirosa.

Como tem fama de carreirista e de bajuladora de Mendes, a desembargadora Suzana Camargo, nos corredores dos fóruns e tribunais, foi rotulada de fofoqueira e oportunista.

Talvez esse episódio sirva para explicar a sua derrota da desembargadora Suzana Camargo à presidência do Tribunal Regional. Atenção: a derrota não é definitiva, pois a desembargadora tenta ganhar no “tapetão”, ou melhor, por meio de recurso interposto no Supremo Tribunal Federal, onde não obteve a liminar desejada.

Pouco tempo depois, com Daniel Dantas já solto por uma segunda liminar a derrubar o decreto de prisão preventiva (o juiz decretou prisões temporária e preventiva, que são coisas diversas, embora tenham igual gênero de prisão cautelar), Mendes denunciou um grampo no seu gabinete. E a revista Veja apresentou o teor do diálogo dado como interceptado ilegalmente: conversa telefônica entre o presidente Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A reação de Mendes foi desproporcional e arbitrária. Além de chamar o presidente Lula às falas, exigiu o imediato afastamento do delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esqueceu-se que os poderes são independentes e harmônicos. Pelo jeito, Mendes continua a esquecer, pois tinha candidato, — que é professor do seu Instituto de Ensino–, para o cargo de Procurador Geral da República (chefe do ministério Público Federal). Aliás, emplacou o candidato junto a Lula e o seu  afilhado, depois de sabatinado e aprovado, será o novo procurador, junto ao STF.

Na verdade e referentemente ao caso do “grampo sem áudio”, uma intromissão de Mendes em outro poder (Executivo), como sucedeu, há pouco, em Honduras e que culminou com o golpe que derrubou o presidente José Manuel Zelaya, do partido de centro-direita (PLH), no cargo desde 28 de janeiro de 2006.

Parêntesis. No caso de Honduras, o presidente Zelaya não cumpriu uma decisão da Suprema Corte. Ao invés de se usar o democrático sistema de freios e contrapesos consagrado por Montesquieu, a Suprema Cortede Honduras decretou a prisão de Zelaya por desobediência à decisão a proibir pesquisa preparatória a referendo sobre mudança constitucional. Em resumo, sem impeachment, ou melhor, sem o devido processo legal, tirou-se, por golpe, Zelaya da presidência de Honduras.

Até 1982, quando eleito presidente Suazo Córdova, do partido Liberal, e aprovada uma constituição para Honduras, o país tinha sua história política marcada por uma infinidade de golpes militares
 
Fechado o parêntesis.

Como Lula obedeceu a Mendes, o delegado Paulo Lacerda e o seu vice de Abin,  José Milton Campana, foram afastados.

Lacerda, que se cansou de esperar a exibição do áudio do suposto “grampo”, exonerou-se da Abin e partiu para Portugal, onde trabalha como adido policial na embaixada.

O áudio, isto é, a prova do corpo de delito e caracterizadora da existência de crime, nunca apareceu.

Como noticia o jornal Folha de S.Paulo de hoje, o inquérito policial apuratório, já foi concluído “ sem achar grampo no STF”.

PANO RÁPIDO. A revista Veja informou aos seus leitores que havia recebido o áudio de um agente da Abin e, evidentemente, não tinha a obrigação de identificá-lo.

Mendes, depois da reação imprópria, chegou a admitir, — em tradicional sabatina promovida pela Folha de S.Paulo— a possibilidade de o grampo não ter existido: – “Se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil”, disse Mendes.

Como se percebe, por verossimilhança, Mendes pediu a cabeça de Lacerda e intrometeu-se no Executivo, a dar ordens a Lula. Certamente, não condenaria, em julgamento no STF, ninguém com base em verossimilhança e sem prova da materialidade (áudio que jamais apareceu).

O brilhante jornalista Luis Nassif, no seu concorrido blog e a respeito do episódio, fez uma observação perfeita e preocupante. Ou seja, não se pode dizer que não tenha havido grampo, como não se pode afastar a suspeita de o próprio ministro Mendes ter montado uma farsa.

Nesse episódio, o Brasil, pelo chefe do poder Judiciário, teve o seu dia de Honduras, ou seja, de república bananeira.