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Comparato: Que o governo Dilma não se acovarde diante da mídia

Por Joana Rozowykwiat, do VERMELHO

Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

Fábio Konder Comparato

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Leiaa entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?
Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?
Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?
Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?
Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?
Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?
Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?
Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?
Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?
Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?
Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.

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“Overdose” de debates na TV

Por Nonato Viegas

O eleitor terá uma “overdose” de debates na TV, informa o Daniel Castro, do R7. Diz o jornalista: serão 17.

Só a Band promete seis (três entre os presidenciáveis e três entre candidatos a governos estaduais). Globo e Record querem quatro (dois no primeiro turno – para candidatos à Presidência e ao governo das praças – e dois no segundo).

Band, para variar, quer ser a primeira (já em agosto); a Globo, a última. A Record quer vir um pouco antes para tentar esvaziar o debate global.

Até a MTV entra na brincadeira. Quer um debate com os presidenciáveis no primeiro turno e com “formato não convencional”.

Internet

Já Nelson de Sá repara que as redes terão a concorrência dos portais, que ganharam liberdade para realizar debates seguindo critérios jornalísticos. Mas com vantagem: ao contrário de TV e rádio, a internet não precisará garantir a presença de todos os candidatos inscritos.

Dilma à frente de Serra, diz Ibope

"Quem precisa de carisma quando você tem um amigo como Lula?"

Por Nonato Viegas

Apesar de concluída desde a última quarta-feira Ibope e CNI (Confederação Nacional da Indústria) devem divulgar na próxima quarta pesquisa em que a ministra Dilma Rousseff (PT) já aparece à frente do governador José Serra (PSDB). Mas com empate técnico.

A ministra é sucesso também no exterior.

Com Lula falando à AP que Dilma vai “nocautear o maxismo”, pilularam textos como no venezuelano “El Universal” e “Times of India”, dizendo que “o feminismo é sucesso na terra do machismo”. O britânico “The Observer” publicou perfil ressaltando que ela “é favorita para ser o próximo presidente do Brasil”.

São farsa, os casos de Lina/Dilma e Petrobras, diz ex-secretario de FHC

Ex-secretário-executivo em quatro ministérios (Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil) e da Receita Federal durante o governo FHC, Everardo Maciel classificou como farsa e factóides os casos do suposto encontro entre Dilma Rousseff e Lina Vireira – quando a chefe da Casa Civil teria pedido a então secretária da Receita para “agilizar” a investigação sobre os negócios da família Sarney – e da suposta “manóbra contábel” da Petrobras – que restou na criação da CPI.

Casos Lina/Dilma e Petrobras são factóides e uma farsa, diz ex-secretário de FHC

Casos Lina/Dilma e Petrobras são factóides e uma farsa, diz ex-secretário de FHC

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, do Terra Magazine, Maciel critica também a história de que Lina teria caido por “pressão de grandes contribuintes”.

“Não passam de factóides. Não passam de uma farsa”, disse. “É farsa, factóide… a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares”.

E sugere que se houve o suposto diálogo entre a ministra e a secretária, há crime por parte de Lina Vieira – a secretária – em não denunciar imediatamente a “pressão” de Dilma – a ministra -, sob o risco de agora “parecer oportunismo”.

“[O suposto diálogo] ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo”, disse, para completar: “Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo”.

E sobre a “pressão de grandes contribuintes”, alardeada pela imprensa e oposição? Everardo Maciel com responde mais perguntas.

“Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?”.

A entrevista completa no site do Terra Magazine.

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Odor da santidade

Odor da Santidade

Por Vinicius Torres Freire, para FOLHA DE S. PAULO

Não faz muito tempo, Lina Vieira era a madrinha do assalto da “república sindicalista” aos postos-chave da Receita Federal. O tucanismo, na política e na mídia, e a oposição em geral estrilavam contra Lina, capataz de mais uma onda de “politização de um órgão técnico” no governo Lula.

Para oposição, Lina passou de “sindicalista” a “martir”.

“Meses depois…”, como dizem aqueles letreiros de novela, Lina largou uma casca de banana no meio do caminho de Dilma Rousseff, que nela pisou e escorregou, afoita e esbaforida na manhã ainda de sua caminhada planaltina -para o Planalto. Então, a mesma torcida que espinafrava a ex-secretária da Receita faz dela uma espécie de mártir do serviço público, demitida em prejuízo do rigor tributário, pois Lina teria caído por multar demais grandes empresas e contrariar outros interesses, dentro e fora do governo.

Para o governo e o governismo, a nomeação de Lina representava, enfim, a mudança de um “esquema viciado” de poder, que predominaria na Receita Federal desde FHC. Agora, a ex-secretária da Receita não passa de uma inepta que não soube tocar as reformas pautadas pelo governo, que trocou as mãos pelos pés ao lidar com os casos da família Sarney e da Petrobras (empresa que “devemos amar”, diz o governo), que cai atirando contra a premiê de Lula por ser uma tresloucada ressentida.

Mas não se sabe quase nada do que se passou na gestão Lina Vieira.
Não é possível, por ora, dizer que aquele banco, aquela montadora e aquela siderúrgica, supostamente multadas ou contrariadas pela Receita, tiveram algum papel na queda de Lina. Não se conhecem bem os lados e os motivos do tiroteio interno da Receita, que tem quase tantos partidos como a Polícia Federal.

Se o Congresso não fosse esse contubérnio de desclassificados ou, quando muito, de promotores da chacrinha politiqueira, poderíamos vir a saber algo. Mas a oposição, na falta de programa de oposição ao lulismo, tira apenas casquinhas de banana da infinita capacidade do lulismo de malversar a República.

Sabe-se apenas e mais uma vez que o indo e vindo da cara-de-pau de oposição e governo é infinito. Depois da transmutação da imagem de Lina, sobreveio a da senadora Marina Silva que, de “santa verde”, “indiazinha”, madrinha do boitatá, do curupira e defensora do reacionarismo ambiental, entre outros insultos (de governo e oposição, do DEM em especial), tornou-se “santa ética” e, por contraste, imagem viva da podreira política do PT, para alegria hipócrita da maioria da oposição.

Oposição que acordou apenas ontem, a seis dias da festa do pré-sal de Lula, para a necessidade de submeter a mudança das leis do petróleo a debates públicos, leis que o governo Lula quer aprovar com urgência suspeitíssima. Mas o que esperar de uma oposição, PSDB, DEM e cia., que fala contra a “gastança” de Lula e aprova todos os aumento de gastos com servidores propostos pelo lulismo? Que aprova sem piar o desbaratamento da reforma previdenciária de FHC (votando a indexação das aposentadorias do INSS etc.)? Que faz biquinho contra o estatismo e aprova o aumento da dívida pública a fim de dar fundos ao BNDES? Que faz lobby para que o BNDES ajude empresas amigas trumbicadas ou em processo “fusões & aquisições”?

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Vox Populi contradiz Datafolha: 9 pontos entre Dilma e Serra

O “Jornal da Band” contradisse a pesquisa do Datafolha, em que Dilma Rousseff (PT) aparece 21 pontos atrás de José Serra (PSDB).

Veja:

É de apenas 9 pontos a diferença entre Dilma Rousseff e José Serra, que não consegue subir

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No segundo cenário, sem Ciro Gomes (PSB), Serra, Dilma e Heloísa Helena sobem

No segundo cenário, sem Ciro Gomes (PSB), Serra, Dilma e Heloísa Helena sobem

No terceiro cenário, sem Serra e Ciro Gomes, Aécio Neves (PSDB) aparece bem. Dilma lidera.

No terceiro cenário, sem Serra e Ciro Gomes, Aécio Neves (PSDB) aparece bem. Dilma lidera

Aí, sem Serra, Dilma lidera, seguida de Ciro Gomes

Aí, sem Serra, Dilma lidera, seguida de Ciro Gomes

Lina se desmente e volta à versão sobre pedido de Dilma

Por Macela Rocha, para TERRA MAGAZINE

Ex-secretária da Receita Federal diz que não entendeu Dilma pedir que encerrar processo contra Sarney. Depois, desdiz.

Ex-secretária da Receita Federal diz que não entendeu Dilma pedir que encerrar processo contra Sarney. Depois, desdiz.

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirma em depoimento à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado que encontrou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas muda sua avaliação sobre o pedido da ministra. “Não houve pressão, não entendi que era para encerrar as investigações” sobre as empresas da família de José Sarney (PMDB-AP).

“Ou a senhora mente para nós ou mentiu para o jornal”, ataca a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) . Após a intervenção da petista, Lina retorna à mesma versão dada ao jornal “Folha de S. Paulo”. “Entendi como um pedido para encerrar as investigações”.

“Não menti para o jornal, nem aqui”. E assim, Lina volta à versão anterior. Oscilante, Lina é o alvo dos senadores. A base governista tenta amenizar a versão da ex-secretária; aposta em um erro de avaliação. A oposição tenta de todas as formas que Lina afirme que a ministra Dilma fez um pedido de encerramento das investigações.

Lina Vieira também colocou-se à disposição para uma “confrontação da verdade com a ministra”.

Abaixo, trecho da matéria do dia 9 de agosto em que Lina fala do encontro com a ministra:

“Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney.” A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney.”

Os senadores não cogitam manter a versão da ministra Dilma de que não houve o encontro. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, aposta agora em unificar a oposição no argumento de que o encontro, por si só, não importando o recado dado pela ministra, fere o “princípio da impessoalidade na esfera da administração pública”.

O líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) deixaram o plenário antes do fim da sessão. Nas considerações finais, Lina disse que mantém sua versão inicial e que não precisa de agenda para provar que não mentiu.